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Moreno Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
A Reforma Trabalhista e o Dano Moral
Autoria: Dr. Victor Conceição e Dra. Scheron Oliveira , advogados associados em Ernani Moreno Advogados Associados. É oficial, a Lei nº 13.467 /2017 passou a valer no último sábado 11/11/2017 e prevê...
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Moreno Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Reforma Trabalhista: Intervalo Intrajornada e Inter Jornada
Autoria: Dr. Anderson Augusto Ferreira Ventura - Advogado Associado Ernani Moreno Advogados Antes de adentrarmos ao tema, é importante salientar a importância do profissional da área de Recursos...
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Moreno Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
O Contrato de Trabalho Intermitente
Autoria: Dra. Manoela Carolina Raymundo e Dr. Clóvis de Melo - Advogados Associados Ernani Moreno Advogados Entre as grandes coisas que acontecerão neste mês de novembro, uma das mais esperada é a...
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Jusbrasil Perguntas e Respostas
Artigo ·
há 9 anos
Separei e minha ex ficou morando no imóvel. Posso cobrar aluguel dela?
Eu e minha ex esposa compramos uma casa juntos. Ficamos casados por três anos e após muitas brigas eu pedi divórcio. Pra não causar ainda mais desgaste, eu resolvi deixar ela no imóvel até...
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Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)
Artigo ·
há 11 anos
Distrato/Rescisão Contratual: Decisão do STJ de 2001 demonstrava o Direito do comprador de imóvel em rescindir/distratar e obter a devolução de 90% dos valores
Obtendo acesso ao repositório oficial de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deparamo-nos com julgado datado de 09 de outubro de 2001, emanado da 3ª Turma Recursal, tendo como...
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Anderson Ventura
Comentário ·
há 9 anos
Boas práticas na recuperação de empresas e tendências de mudanças na legislação
Moreno Advogados Associados
·
há 9 anos
Excelente artigo!
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